Procedimento do Juizado Especial Cível 5015380-15.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCIO PIMENTEL MACHADO

CPF 077.***.***-56

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO PIMENTEL MACHADO

OAB/ES 12069•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO PIMENTEL MACHADO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:49

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Terceiro

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:57

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: MARCIO PIMENTEL MACHADO Endereço: Avenida Darly Silvestre Durão, 891, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-320 Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO PIMENTEL MACHADO - ES12069 REQUERIDO (A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5015380-15.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 19:21

Julgado procedente em parte do pedido de MARCIO PIMENTEL MACHADO - CPF: 077.157.287-56 (REQUERENTE).

17/03/2026, 15:39

Processo Inspecionado

17/03/2026, 15:39

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARCIO PIMENTEL MACHADO em 03/12/2025 23:59.

10/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

09/03/2026, 03:00

Publicado Decisão em 17/11/2025.

09/03/2026, 03:00

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 14:15, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

29/01/2026, 17:47

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 15:39

Sentença

•17/03/2026, 15:39

Decisão

•12/11/2025, 13:38

Decisão

•12/11/2025, 13:38

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