Recurso em Sentido Estrito 0000273-46.2018.8.08.0067 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

001 - Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MARCIO VIEIRA

CPF 042.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 14:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

BRENDA DE PAULA LOMBARDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

20/03/2024, 21:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/03/2024, 21:31

Juntada de Certidão

20/03/2024, 21:30

Transitado em Julgado em 19/09/2023 para MARCIO VIEIRA - CPF: 042.162.187-76 (RECORRENTE).

12/12/2023, 12:13

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:25

Conhecido o recurso de MARCIO VIEIRA - CPF: 042.162.187-76 (RECORRENTE) e não-provido

31/08/2023, 21:13

Juntada de certidão - julgamento

30/08/2023, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

21/08/2023, 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/08/2023, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 10:16

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 15:25

Acórdão

•31/08/2023, 21:13

Relatório

•04/08/2023, 10:16

Despacho

•12/06/2023, 08:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h