Recurso Inominado Cível 5000637-06.2024.8.08.0007 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Baixo Guandu - 1ª Vara

Partes do Processo

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-03

Autor

MIGUEL NUNO SIMOES NUNES FERREIRA SETA

Terceiro

EVALDO LUIS PINHEIRO DE FREITAS

CPF 797.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 09:44

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:44

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ROSIMERI MODENEZE DE FREITAS

CPF 069.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: ATIVO

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA

OAB/ES 32371•Representa: PASSIVO

LIVIA BORCHARDT GONCALVES

OAB/ES 19583•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.983.431/0001-03 (RECORRENTE).

04/12/2025, 07:19

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:15

Conhecido o recurso de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.983.431/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:19

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2025, 14:32

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

28/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:06

Recebidos os autos

22/08/2025, 16:14

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 16:14

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 19:22

Despacho

•24/09/2025, 14:32

Sentença

•20/03/2025, 17:51

Despacho

•28/11/2024, 12:58

Despacho

•20/08/2024, 15:48

Despacho

•05/06/2024, 15:38

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