0000508-11.2023.8.08.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

RAFAEL LOUZADA DE SOUZA

CPF 142.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 154.***.***-02

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO AYRES DE ALMEIDA

OAB/ES 22008•Representa: ATIVO

MARCOS ELISIO SEABRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2026, 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 13:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

15/05/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0457513 - AgRg nos EDcl no AREsp 3222585 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

14/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474555/2026

13/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 474555/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 18:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/05/2026 Petição Nº 457513/2026 -

13/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 457513/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457513/2026

11/05/2026, 12:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 18:10