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0000508-11.2023.8.08.0011
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL LOUZADA DE SOUZA
CPF 142.***.***-30
VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 154.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
BRUNO AYRES DE ALMEIDA
OAB/ES 22008•Representa: ATIVO
ARIANA VOLPINI SECCHIN
OAB/ES 25961•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL LOUZADA DE SOUZA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Expedição de Certidão.
07/04/2026, 18:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/04/2026, 18:11Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
30/03/2026, 17:39Recebidos os autos
30/03/2026, 17:39Processo devolvido à Secretaria
30/03/2026, 16:15Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2026, 16:15Conclusos para decisão a Vice-Presidente
25/03/2026, 16:34Juntada de Petição de contraminuta
25/03/2026, 16:01Expedição de Certidão.
24/03/2026, 12:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 12:39Publicado Decisão em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:00Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/03/2026, 11:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:12Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 15:12Documentos
Decisão
•30/03/2026, 16:15
Decisão
•19/03/2026, 13:29
Decisão
•18/03/2026, 19:10
Petição (outras)
•16/12/2025, 13:09
Acórdão
•15/12/2025, 13:14
Acórdão
•02/12/2025, 15:13
Relatório
•24/10/2025, 08:46
Acórdão
•18/10/2025, 11:11
Acórdão
•19/09/2025, 20:20
Despacho - revisor
•14/08/2025, 14:26
Relatório
•13/08/2025, 21:52
Despacho
•16/07/2025, 09:16
Despacho
•15/07/2025, 14:03
Decisão
•08/05/2025, 18:04
Petição (outras)
•06/05/2025, 12:43