Crimes Ambientais 5001207-93.2023.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

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Crimes AmbientaisFloraDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUIS FERNANDO COMARELLA

Terceiro

BERENICE MAZZEI FERREIRA

Terceiro

GUSTAVO VILLACA MENESCAL

CPF 860.***.***-15

Reu

LUIS FERNANDO COMARELLA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO

OAB/ES 8883•Representa: PASSIVO

RONNYERE FALLER HOFFMAM

OAB/ES 20264•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO VILLACA MENESCAL em 04/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:25

Juntada de certidão

14/05/2026, 02:25

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Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de GUSTAVO VILLACA MENESCAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GUSTAVO VILLACA MENESCAL Advogados do(a) REU: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - ES8883, RONNYERE FALLER HOFFMAM - ES20264 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001207-93.2023.8.08.0017 CRIMES AMBIENTAIS (293)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:42

Expedição de Mandado - Intimação.

19/03/2026, 17:42

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO VILLACA MENESCAL em 23/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO VILLACA MENESCAL em 26/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:18

Publicado Despacho - Carta em 17/12/2025.

07/03/2026, 00:30

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 12:47

Despacho - Carta

•12/12/2025, 10:23

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/12/2025, 17:21

Decisão

•02/07/2025, 15:32

Despacho

•13/12/2024, 17:30

Despacho

•07/11/2024, 13:04

Despacho

•21/03/2024, 13:23

Despacho

•19/12/2023, 13:09

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