Habeas Corpus Criminal 5012231-04.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF 028.***.***-95

Autor

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA

OAB/AL 20724•Representa: ATIVO

RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA

OAB/AL 9580•Representa: ATIVO

THYAGO BEZERRA SAMPAIO

OAB/AL 7488•Representa: ATIVO

EVERSON TEIXEIRA MOREIRA

OAB/ES 21288•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 18:56

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 028.111.944-95 (PACIENTE).

11/04/2026, 18:54

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).

02/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012231-04.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA COATOR: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE OMISS

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012231-04.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA COATOR: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE OMISS

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 18:26

Embargos de declaração não acolhidos de JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 028.111.944-95 (PACIENTE).

18/03/2026, 18:11

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

04/03/2026, 00:20

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 18:26

Acórdão

•18/03/2026, 18:11

Relatório

•10/02/2026, 19:23

Relatório

•16/01/2026, 10:59

Despacho

•15/12/2025, 18:03

Despacho

•12/12/2025, 14:50

Acórdão

•10/12/2025, 18:36

Acórdão

•09/12/2025, 16:23

Relatório

•06/11/2025, 19:10

Despacho

•07/10/2025, 14:32

Decisão

•16/09/2025, 14:15

Decisão

•05/08/2025, 18:11

Decisão

•05/08/2025, 17:31

Decisão

•04/08/2025, 14:12

Ato coator

•04/08/2025, 11:39

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