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0004061-24.2014.8.08.0030
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Linhares - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ALAN ROCHA PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ALAN ROCHA PEREIRA
RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 107.***.***-20
Advogados / Representantes
MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
OAB/ES 15681•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de habilitações
05/05/2026, 18:41Decorrido prazo de ALAN ROCHA PEREIRA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALAN ROCHA PEREIRA REU: RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA MM(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal do Estado do Espírito Santo, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS PROCESSO Nº: 0004061-24.2014.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 12:28Processo Inspecionado
18/03/2026, 18:48Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 18:48Conclusos para despacho
11/12/2025, 20:48Juntada de Petição de petição (outras)
11/12/2025, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 17:34Juntada de certidão
10/12/2025, 00:46Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2025, 00:46Juntada de certidão
02/10/2025, 16:45Expedição de Mandado - Intimação.
02/10/2025, 16:42Documentos
Despacho
•18/03/2026, 18:48
Despacho
•02/10/2025, 16:02
Despacho
•15/08/2025, 14:33
Despacho
•15/08/2025, 14:33
Decisão
•08/07/2024, 08:24
Decisão
•08/02/2024, 11:36
Acórdão
•15/06/2023, 17:24
Despacho
•05/04/2023, 16:27