0004061-24.2014.8.08.0030

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

015 - Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

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Partes do Processo

RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA

Autor

RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO

OAB/ES 20272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

31/10/2024, 17:50

Recebidos os autos

31/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 15/10/2024 para RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA (RECORRENTE).

31/10/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:39

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

16/08/2024, 16:46

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:46

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 13:05

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 15:28

Decisão

•08/07/2024, 08:24

Decisão

•08/02/2024, 17:11

Decisão

•08/02/2024, 11:36

Acórdão

•21/06/2023, 13:37

Acórdão

•15/06/2023, 17:24

Relatório

•30/05/2023, 15:27

Despacho

•05/04/2023, 16:27