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0004061-24.2014.8.08.0030

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 107.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888643/2024

08/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 888643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA

04/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024, 16:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/09/2024, 15:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/10/2024, 21:50