Ação Penal - Procedimento Sumário 5025800-25.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FILIPE CHAGAS FONTANA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE FILIPE CHAGAS FONTANA

CPF 156.***.***-01

Reu

Publicado Edital - Citação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5025800-25.2025.8.08.0048. Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: REU: JOSE FILIPE CHAGAS FONTANA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualifica Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

20/03/2026, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 02:13

Juntada de certidão

16/01/2026, 02:13

Expedição de Mandado - Citação.

09/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:55

Decorrido prazo de JOSE FILIPE CHAGAS FONTANA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:28

Juntada de Certidão

11/11/2025, 01:28

Juntada de certidão

31/10/2025, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 01:35

Documentos

Decisão - Mandado

•12/09/2025, 15:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h