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5000730-25.2023.8.08.0032

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2026, 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 08:44

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SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: ATIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: ATIVO

LOHANA DE LIMA CALCAGNO

OAB/ES 36117•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e EUZELI BELLATO SANTANA - CPF: 112.626.377-08 (APELADO).

14/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 16:23

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 12:58

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 12:58

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

09/12/2025, 17:05

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 15:11

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2025, 15:11

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 12:58

Acórdão

•09/12/2025, 17:05

Relatório

•30/10/2025, 15:11

Decisão

•06/08/2025, 14:28

Despacho

•16/07/2025, 17:59

Sentença

•18/03/2025, 17:28

Despacho

•30/07/2024, 13:22

Decisão

•08/01/2024, 17:11

Despacho

•04/10/2023, 12:12

Decisão

•28/08/2023, 22:04

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