Cumprimento de sentença 5000770-45.2024.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.173,90

Orgao julgador

Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE CONSTANCIO SOBRINHO

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK

OAB/ES 30811•Representa: ATIVO

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE CONSTANCIO SOBRINHO INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico que não subsistem valores depositados nos autos, sendo certo q Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000770-45.2024.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

20/03/2026, 16:11

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:10

Proferida Decisão Saneadora

16/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:30

Processo Reativado

16/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de liberação de alvará

13/03/2026, 18:55

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 16/12/2025 para JOSE CONSTANCIO SOBRINHO - CPF: 525.641.937-49 (INTERESSADO) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (INTERESSADO).

31/01/2025, 08:53

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:11

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:11

Documento de comprovação

•13/03/2026, 18:55

Sentença

•20/11/2024, 18:31

Decisão

•29/10/2024, 16:20

Decisão

•28/10/2024, 09:13

Despacho

•06/08/2024, 14:20

Despacho

•03/08/2024, 21:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 16:32

Sentença

•17/06/2024, 14:15

Sentença

•14/06/2024, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h