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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

ODILON LANDES

CPF 576.***.***-20

Autor

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: ATIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244•Representa: PASSIVO

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA

OAB/MG 118366•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 18/04/2026 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63 (REU) e ODILON LANDES - CPF: 576.114.757-20 (AUTOR).

29/04/2026, 16:57

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2026 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63 (REU) e ODILON LANDES - CPF: 576.114.757-20 (AUTOR).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ODILON LANDES em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 17/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Homologada renúncia pelo autor

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de providências

legal