Agravo de Instrumento 5001248-94.2025.8.08.9101 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

MARCIO FERRO

CPF 005.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

09/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. AGRAVADO: MÁRCIO FERRO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO O art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil prevê que “O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o r Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5001248-94.2025.8.08.9101.

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

14/01/2026, 12:51

Recebidos os autos

14/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

14/01/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

14/01/2026, 12:40

Recebidos os autos

14/01/2026, 12:40

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 09:21

Decisão Monocrática

•14/01/2026, 06:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h