Procedimento Comum Cível 5031428-05.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5031428-05.2023.8.08.0035

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE CAJAZEIRA

CPF 686.***.***-72

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: PEDRO HENRIQUE CAJAZEIRA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VÍCIO DE CONSENTIM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5031428-05.2023.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

05/01/2026, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2025, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:14

Expedição de Intimação Diário.

20/10/2025, 10:53

Juntada de Certidão

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:04

Documentos

Petição (outras)

•26/08/2025, 17:55

Sentença - Carta

•14/08/2025, 15:04

Sentença - Carta

•14/08/2025, 15:04

Decisão

•14/01/2025, 08:13

Decisão - Carta

•24/11/2023, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h