Procedimento do Juizado Especial Cível 5044251-73.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA

CPF 156.***.***-90

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 189952•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:59

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Terceiro

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 03:15

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - RJ189952 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: C ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5044251-73.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/12/2025, 15:57

Julgado procedente o pedido de MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA - CPF: 156.930.137-90 (AUTOR).

11/12/2025, 14:16

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

11/12/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão

02/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:02

Expedição de Intimação - Diário.

24/11/2025, 15:07

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 14:16

Sentença

•11/12/2025, 14:16

Decisão

•03/11/2025, 16:35

Decisão

•03/11/2025, 16:35

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