Procedimento do Juizado Especial Cível 5002498-31.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSA LAVANHOLE

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA BIRAL DUARTE FONSECA

OAB/ES 38145•Representa: ATIVO

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA

OAB/ES 6861•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:22

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:21

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Decorrido prazo de ROSA LAVANHOLE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSA LAVANHOLE REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - ES6861, REBECCA BIRAL DUARTE FONSECA - ES38145 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5002498-31.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:35

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 14/10/2025 para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REQUERIDO) e ROSA LAVANHOLE - CPF: 421.163.927-72 (REQUERENTE).

14/10/2025, 18:21

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROSA LAVANHOLE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:29

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:08

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:34

Sentença - Carta

•28/05/2025, 13:18

Sentença - Carta

•28/05/2025, 13:18

Decisão

•02/07/2024, 12:06

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