Usucapião 5001391-56.2023.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:05

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:05

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Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ROZA DE AGUIAR BOROTO, MAGDA HELENA BOROTO VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogados do(a) REQUERENTE: EUCI SANTOS OSS - ES14693, LEONARDO MUNIZ TOZI - ES41978, MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO - ES14667 Advogados do(a) REQUERENTE: EUCI SANTOS OSS - ES14693, MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO - ES14667 D E C I S Ã O Corrijo o erro material identificado na sentença para constar como adquirente apenas Maria Roza de Aguiar Boroto, nos termos do CPC. Magda Helena Boroto Vieira atua apenas como representante legal da autora. Assim, dou provimento aos embargos de declaração Id n.º 87211329. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença, com a retificação promovida neste ato judicial. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5001391-56.2023.8.08.0047 USUCAPIÃO (49)

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/05/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2026, 12:26

Conclusos para decisão

11/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:42

Processo Inspecionado

22/04/2026, 16:42

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 12:42

Documentos

Petição (outras)

•14/05/2026, 14:57

Sentença

•13/05/2026, 12:26

Sentença

•13/05/2026, 12:26

Despacho

•22/04/2026, 16:42

Despacho

•22/04/2026, 16:42

Petição (outras)

•23/03/2026, 13:31

Sentença

•23/03/2026, 11:01

Sentença

•23/03/2026, 11:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/12/2025, 19:53

Despacho

•25/11/2025, 12:56

Despacho

•25/11/2025, 12:56

Despacho

•23/07/2025, 15:05

Despacho

•01/07/2025, 20:31

Despacho

•01/07/2025, 20:31

Despacho

•15/05/2025, 19:16

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