Ação Penal de Competência do Júri 5009772-88.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

PC SILVIO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAKERLLY COSTA SANTOS

OAB/ES 30780•Representa: PASSIVO

JADSON DA SILVA MARTINS

OAB/ES 31241•Representa: PASSIVO

MALCOLM DENNIS DE OLIVEIRA FELIX

OAB/ES 18537•Representa: PASSIVO

VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA

OAB/ES 29644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5009772-88.2024.8.08.0024. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉUS: ELISEU PEREIRA DA ROCHA e FELIPE OLIVEIRA EMIDIO - ATUALMENTE EM LU Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31983042 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

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Perguntas Frequentes

PC RENATA GONCALVES

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

24/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

23/03/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 15:47

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 13:10

Juntada de Certidão

25/07/2025, 14:32

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:09

Juntada de certidão

06/06/2025, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 00:51

Juntada de certidão

28/05/2025, 02:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 02:23

Juntada de Certidão

06/05/2025, 17:25

Expedição de Mandado - Intimação.

06/05/2025, 16:52

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 15:47

Petição (outras)

•06/05/2025, 16:04

Sentença

•20/01/2025, 17:07

Decisão

•18/12/2024, 15:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/12/2024, 12:26

Decisão

•08/11/2024, 15:00

Despacho

•02/10/2024, 14:40

Despacho

•02/09/2024, 14:41

Despacho

•28/08/2024, 15:50

Decisão

•06/08/2024, 14:50

Despacho

•26/07/2024, 16:51

Despacho

•25/07/2024, 17:10

Despacho

•17/07/2024, 16:28

Despacho

•02/07/2024, 14:08

Decisão - Mandado

•06/05/2024, 20:06

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