Cumprimento de sentença 5001413-35.2024.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 13:31

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:25

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Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:56

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUDVAN LEAL SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência da descida dos autos em epígrafe do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15(QUINZE) dias. PIÚMA-ES, 27 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5001413-35.2024.8.08.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 17:03

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de relatório

27/04/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: LUDIVAN LEAL DOS SANTOS RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA. NEGATIVA INDEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001413-35.2024.8.08.0062 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: LUDIVAN LEAL DOS SANTOS RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA. NEGATIVA INDEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001413-35.2024.8.08.0062 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: LUDIVAN LEAL DOS SANTOS RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA. NEGATIVA INDEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001413-35.2024.8.08.0062 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: LUDIVAN LEAL DOS SANTOS RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA. NEGATIVA INDEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001413-35.2024.8.08.0062 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 17:06

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 13:02

Acórdão

•23/03/2026, 17:02

Sentença

•13/10/2025, 16:32

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/05/2025, 13:30

Despacho

•15/04/2025, 15:14

Decisão

•26/03/2025, 17:53

Decisão

•30/01/2025, 16:39

Despacho

•07/11/2024, 13:37

Despacho

•06/11/2024, 14:29

Decisão

•12/07/2024, 18:09

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