Procedimento Comum Cível 5000149-15.2026.8.08.0061 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.044,92

Orgao julgador

Vargem Alta - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDO DA FONSECA REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MATOS DA COSTA - ES42848, HELINE FERNANDES DE ARAUJO - RO15638, JOSE VALTER NUNES JUNIOR - RO5653 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 96211776. VARGEM ALTA-ES, 13 de maio de 2026. DENISE THEODORO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000149-15.2026.8.08.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDO DA FONSECA REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MATOS DA COSTA - ES42848, HELINE FERNANDES DE ARAUJO - RO15638, JOSE VALTER NUNES JUNIOR - RO5653 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 96211776. VARGEM ALTA-ES, 13 de maio de 2026. DENISE THEODORO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000149-15.2026.8.08.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 12:52

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ FERNANDO DA FONSECA REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MATOS DA COSTA - ES42848, HELINE FERNANDES DE ARAUJO - RO15638, JOSE VALTER NUNES JUNIOR - RO5653 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 24/03/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000149-15.2026.8.08.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/05/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:38

Conclusos para despacho

22/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de réplica

22/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Publicado Certidão - Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:38

Decisão - Mandado

•23/02/2026, 10:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h