Agravo de Instrumento 5015978-93.2024.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 271.612,50

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: ATIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: ATIVO

KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO

OAB/ES 26429•Representa: PASSIVO

SILAS BARBOSA LIRIO

OAB/ES 32774•Representa: PASSIVO

RONALDO DOS SANTOS GOMES

OAB/ES 30791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2026 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63 (INTERESSADO), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0003-45 (INTERESSADO), JAQUELINA THOMAZ DA SILVA - CPF: 015.432.317-99 (AGRAVADO), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (AGRAVANTE) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (INTERESSADO).

13/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de JAQUELINA THOMAZ DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

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SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. AGRAVADO: JAQUELINA THOMAZ DA SILVA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INADMISSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. ROL TA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015978-93.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. AGRAVADO: JAQUELINA THOMAZ DA SILVA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INADMISSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. ROL TA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015978-93.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 15:53

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 15:53

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 16:25

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:29

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 15:52

Acórdão

•04/03/2026, 16:25

Relatório

•01/12/2025, 13:46

Decisão Monocrática

•04/06/2025, 17:52

Despacho

•29/11/2024, 15:12

Decisão

•11/10/2024, 17:28

Documento de Identificação

•07/10/2024, 15:51

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