Apelação Cível 5000311-19.2024.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.449,93

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 18:44

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2026, 18:44

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ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI

OAB/ES 16750•Representa: PASSIVO

LETICIA ROCHA RIBEIRO MARTINUZZO

OAB/ES 39197•Representa: PASSIVO

LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO

OAB/ES 39370•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

07/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

09/01/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:27

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos infringentes

08/09/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:01

Documentos

Relatório

•11/05/2026, 18:44

Despacho

•25/03/2026, 13:33

Despacho

•26/02/2026, 17:32

Acórdão

•02/09/2025, 14:17

Acórdão

•27/08/2025, 19:01

Relatório

•22/05/2025, 18:50

Despacho

•21/02/2025, 18:23

Despacho

•16/12/2024, 10:04

Sentença

•14/10/2024, 13:23

Decisão

•27/08/2024, 09:49

Decisão

•13/05/2024, 10:08

Decisão

•12/04/2024, 15:27

Despacho

•27/03/2024, 14:11

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