5050343-04.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 34.799,12

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EDISON MEDICI BRUM COSTA

CPF 783.***.***-72

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA JULIANA BUSS

OAB/ES 29767•Representa: ATIVO

NATALIA LEMPE SILVA KREBEL PINHO

OAB/ES 33613•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:16

5050343-04.2024.8.08.0024

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 22/01/2026 para AEROLINEAS ARGENTINAS SA - CNPJ: 33.605.239/0001-44 (REQUERIDO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REQUERIDO), EDISON MEDICI BRUM COSTA - CPF: 783.183.781-72 (REQUERENTE) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDISON MEDICI BRUM COSTA em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 22/01/2026 23:59.

legal