Recurso Inominado Cível 5002952-15.2024.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.024,30

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 13:41

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FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: ATIVO

HIGHLANDER DA SILVEIRA FERNANDES

OAB/ES 40360•Representa: PASSIVO

EDUARDO DO NASCIMENTO BARBOZA

OAB/ES 39406•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS - CPF: 493.644.487-15 (RECORRIDO).

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 14:02

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 23:24

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:43

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 16:58

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 18:59

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 18:59

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

16/07/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:49

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:24

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 14:24

Documentos

Petição (outras)

•01/12/2025, 14:02

Acórdão

•27/11/2025, 23:24

Despacho

•20/10/2025, 18:59

Petição (outras)

•18/06/2025, 10:24

Sentença

•05/06/2025, 18:19

Despacho

•21/11/2024, 15:50

Decisão

•06/09/2024, 17:38

Despacho

•04/09/2024, 18:31

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