Cumprimento de sentença 5028044-97.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.060,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCINEIA ALVES DE DEUS

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

ERICA BARBOZA VARGAS

OAB/ES 15324•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:21

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Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:07

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LUCINEIA ALVES DE DEUS INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: ERICA BARBOZA VARGAS - ES15324 Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 Nome: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5028044-97.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 16:43

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

08/03/2026, 03:51

Publicado Sentença em 28/11/2025.

08/03/2026, 03:51

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:54

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 22:40

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 16:43

Decisão

•25/03/2026, 16:43

Sentença

•26/11/2025, 13:19

Sentença

•26/11/2025, 13:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 08:40

Documento de comprovação

•20/05/2025, 08:40

Documento de comprovação

•20/05/2025, 08:40

Sentença

•27/01/2025, 16:55

Despacho

•05/12/2024, 17:41

Despacho - Carta

•01/11/2024, 14:02

Decisão - Carta

•24/09/2024, 14:32

Decisão - Carta

•28/08/2024, 14:18

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