Recurso em Sentido Estrito 0015046-51.2021.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ERASMO PEREIRA ALVES

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/06/2025, 15:46

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ERASMO PEREIRA ALVES

Terceiro

RAFAEL JARDIM DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

OAB/ES 13237•Representa: PASSIVO

MARCOS GIOVANI CORREA FELIX

OAB/ES 12532•Representa: PASSIVO

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 13:02

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

26/06/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

26/06/2025, 12:03

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2025, 12:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

26/06/2025, 12:02

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/06/2025, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 14:39

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 18:06

Decisão

•24/06/2025, 14:39

Decisão

•23/06/2025, 16:30

Decisão

•10/03/2025, 16:20

Decisão

•29/11/2024, 13:40

Despacho

•26/09/2024, 14:49

Decisão

•21/08/2024, 16:30

Decisão

•15/05/2024, 14:49

Decisão

•23/02/2024, 16:11

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