Recurso Inominado Cível 5003764-77.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.480,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA

CNPJ 10.***.***.0005-64

Autor

VITORIA XAVIER AMARAL

CPF 132.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/02/2026, 17:02

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:02

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Perguntas Frequentes

FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/ES 20540•Representa: ATIVO

EDUARDA REUTER PAOLIELLO

OAB/ES 16221•Representa: ATIVO

CLAUDEMIR GUAITOLINI

OAB/ES 25718•Representa: ATIVO

VITORIA XAVIER AMARAL

OAB/ES 30126•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026. para SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 10.335.652/0005-64 (RECORRENTE).

11/02/2026, 17:01

Conhecido o recurso de SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 10.335.652/0005-64 (RECORRENTE) e não-provido

20/12/2025, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:24

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.

03/12/2025, 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:51

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 18:51

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 18:51

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

22/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:51

Recebidos os autos

18/07/2025, 14:24

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 14:24

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:49

Despacho

•04/11/2025, 18:51

Decisão

•28/05/2025, 20:47

Sentença

•29/11/2024, 18:04

Documento de comprovação

•30/08/2024, 09:37

Despacho

•05/08/2024, 12:26

Despacho

•22/03/2024, 13:19

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