Habeas Corpus Criminal 5020857-12.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

RICHARD GABRIEL DE SOUZA

CPF 702.***.***-19

Autor

1 VARA CRIMINAL DE ARACRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMILA SAMPAIO DE OLIVERIRA

OAB/ES 23682•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para RICHARD GABRIEL DE SOUZA - CPF: 702.326.176-19 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

01/05/2026, 08:16

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 21:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5020857-12.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RICHARD GABRIEL DE SOUZA COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RÉU PRONUNCIADO. SÚMULA 21 DO STJ. REAVALIAÇÃO D

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5020857-12.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RICHARD GABRIEL DE SOUZA COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RÉU PRONUNCIADO. SÚMULA 21 DO STJ. REAVALIAÇÃO D

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:42

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 12:05

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 14:42

Acórdão

•27/03/2026, 12:05

Acórdão

•23/02/2026, 14:15

Relatório

•15/01/2026, 19:14

Decisão

•03/12/2025, 15:47

Decisão

•02/12/2025, 16:32

Documento de comprovação

•01/12/2025, 20:38

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