Agravo de Instrumento 5017607-68.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

LORENGE S.A. PARTICIPACOES

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

LORENGE SPE 138 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-05

Autor

PEDRO PAULO MAURICIO MORAES

CPF 333.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: ATIVO

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS

OAB/ES 12204•Representa: PASSIVO

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO

OAB/ES 7288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MAURICIO MORAES em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2026, 11:20

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Publicado Intimação eletrônica em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LORENGE S.A. PARTICIPACOES e outros AGRAVADO: PEDRO PAULO MAURICIO MORAES RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISCUSSÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017607-68.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LORENGE S.A. PARTICIPACOES e outros AGRAVADO: PEDRO PAULO MAURICIO MORAES RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISCUSSÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017607-68.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 15:57

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 15:57

Conhecido o recurso de LORENGE S.A. PARTICIPACOES - CNPJ: 10.489.434/0001-50 (AGRAVANTE) e LORENGE SPE 138 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 13.875.423/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido

19/03/2026, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2026, 18:19

Pedido de inclusão em pauta

08/01/2026, 18:19

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 15:57

Acórdão

•19/03/2026, 15:48

Relatório

•08/01/2026, 18:19

Decisão

•21/10/2025, 18:05

Decisão

•21/10/2025, 17:59

Decisão

•15/10/2025, 14:32

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