Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015074-98.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

NILCEIA DE CASTRO E SOUZA

CPF 030.***.***-47

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Juntada de Ofício

30/04/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO) e NILCEIA DE CASTRO E SOUZA - CPF: 030.901.207-47 (EXEQUENTE).

23/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de NILCEIA DE CASTRO E SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NILCEIA DE CASTRO E SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES2862 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5015074-98.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 17:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2026, 10:55

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 17:11

Sentença

•27/03/2026, 17:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 16:51

Decisão

•17/09/2025, 13:26

Decisão

•17/09/2025, 13:26

Sentença

•09/05/2025, 14:33

Sentença

•01/05/2025, 15:01

Despacho

•10/10/2024, 14:49

Despacho

•16/09/2024, 14:21

Despacho

•29/04/2024, 13:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h