Recurso Inominado Cível 5016174-89.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMEMENTOS LTDA - FALIDO

CNPJ 21.***.***.0001-56

Autor

JOAO MAURICIO DE AVELAR NETO

CPF 114.***.***-19

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2025, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/08/2025, 19:38

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Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES 22574•Representa: ATIVO

WESLEY CASTRO DE SOUZA

OAB/ES 22619•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 26/08/2025 para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.292.312/0001-06 (RECORRENTE), JOAO MAURICIO DE AVELAR NETO - CPF: 114.400.987-19 (RECORRIDO) e NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMEMENTOS LTDA - FALIDO - CNPJ: 21.115.756/0001-56 (RECORRENTE).

27/08/2025, 19:21

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.292.312/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2025, 16:51

Juntada de certidão - julgamento

30/07/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 15:29

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.

14/07/2025, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 18:04

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 13:41

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 13:41

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

17/02/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:31

Recebidos os autos

15/02/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 11:21

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 16:51

Despacho

•25/06/2025, 13:41

Decisão

•18/11/2024, 14:28

Sentença - Carta

•20/03/2024, 18:12

Sentença

•18/12/2023, 14:09

Despacho

•12/06/2023, 14:58

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