Agravo em Recurso Especial 0008658-54.2018.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.910,80

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

ALCIRENE MACHADO

CPF 073.***.***-48

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:03

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KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB/ES 13351•Representa: ATIVO

VANESSA PINHEIRO DA SILVA

OAB/RS 102498•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303942/2026

31/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 303942/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 73865/2026 - EDcl

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073865 - EDcl no AREsp 3011795 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:40

Embargos de Declaração de ALCIRENE MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00073865/2026 - EDcl no AREsp 3011795/ES

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:39

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073865/2026 - EDcl no AREsp 3011795/ES

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 73865/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 576.

19/02/2026, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:40

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