Procedimento do Juizado Especial Cível 5024963-42.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SAULO PASSOS MAIA

CPF 053.***.***-81

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO PASSOS MAIA

OAB/ES 35852•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

08/03/2026, 04:38

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Terceiro

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

08/03/2026, 04:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SAULO PASSOS MAIA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: SAULO PASSOS MAIA - ES35852 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDO(S), através de seu(s) advogado(s) acima nominados, para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 84197778 Vitória-ES, ato proferido na data de movimentação indicada pelo sistema. PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTI ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5024963-42.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES35852 Advogado do(a)

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 15:34

Julgado procedente em parte do pedido de SAULO PASSOS MAIA - CPF: 053.275.897-81 (REQUERENTE).

18/12/2025, 11:51

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

18/12/2025, 11:51

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de certidão

16/10/2025, 16:18

Juntada de certidão

16/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de réplica

06/10/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

25/09/2025, 15:34

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 11:51

Decisão

•26/08/2025, 16:28

Decisão

•21/07/2025, 15:19

Decisão

•08/07/2025, 12:25

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