Procedimento do Juizado Especial Cível 5000091-03.2024.8.08.0022 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

FABIO CASOTTO

CPF 117.***.***-47

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 18:50

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (REQUERIDO) e FABIO CASOTTO - CPF: 117.388.277-47 (REQUERENTE).

23/04/2026, 18:50

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EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB/ES 20315•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 15:59

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

23/04/2026, 15:59

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de FABIO CASOTTO em 10/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 02:29

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO CASOTTO Advogado do(a) REQUERENTE: LORIAN GUZZO ACERBE - ES20315 REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da transferência bancária efetivada, conforme comprovante de ID nº 89533157, bem como para, em 05 (cinco) dias, dizer se o seu crédito foi satisfeito, sob pena de na ausência de manifestação, assim ser considerado. ARACRUZ. 29/01/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5000091-03.2024.8.08.0022

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 14:15

Juntada de Alvará

29/01/2026, 12:30

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:51

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 21:34

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 15:59

Despacho

•07/08/2025, 15:24

Despacho

•07/08/2025, 15:24

Despacho

•07/08/2025, 15:20

Despacho

•29/07/2025, 11:50

Despacho

•29/07/2025, 11:50

Despacho

•21/07/2025, 18:39

Despacho

•08/07/2025, 08:16

Despacho

•08/07/2025, 08:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 11:49

Despacho

•04/06/2025, 11:00

Acórdão

•12/03/2025, 14:59

Despacho

•10/02/2025, 15:14

Despacho

•22/01/2025, 10:21

Sentença

•28/11/2024, 14:04

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legal

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