Apelação Cível 5008585-84.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.145,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO BASILIO

CPF 416.***.***-34

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/03/2026, 17:30

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Perguntas Frequentes

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA

OAB/MG 201630•Representa: ATIVO

LARISSA SOUSA ROMANIELO GOMES

OAB/MG 202324•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para MANOEL FRANCISCO BASILIO - CPF: 416.334.907-34 (APELANTE) e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (APELADO).

25/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BASILIO em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:22

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:22

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 18:39

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 18:39

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO BASILIO - CPF: 416.334.907-34 (APELANTE) e provido

22/01/2026, 16:15

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

19/11/2025, 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 15:48

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 18:39

Acórdão

•22/01/2026, 16:15

Relatório

•03/11/2025, 15:48

Despacho

•29/05/2025, 18:39

Sentença

•18/03/2025, 14:24

Decisão

•14/11/2024, 15:54

Decisão - Carta

•10/08/2024, 19:54

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