Ação Penal - Procedimento Ordinário 5007061-41.2024.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMARA FERREIRA DE AGUIAR

OAB/ES 33305•Representa: PASSIVO

REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA

OAB/ES 13338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2028 13:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

17/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:04

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JOAO VICTOR SANTOS CARVALHO

CPF 149.***.***-13

Reu

Processo Inspecionado

05/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: JOAO VICTOR SANTOS CARVALHO Advogado do(a) REU: REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA - ES13338 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 88203440 SÃO MATEUS-ES, 2 de fevereiro de 2026. IASSER JACSON ABRANTES RASLAN Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5007061-41.2024.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

30/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:20

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/08/2025, 10:26

Publicado Intimação - Diário em 17/07/2025.

15/08/2025, 10:26

Expedição de Intimação - Diário.

15/07/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:55

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 18:04

Despacho

•07/01/2026, 11:46

Despacho

•25/06/2025, 13:55

Decisão

•17/02/2025, 18:08

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