Apelação Cível 0004908-35.2013.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0004908-35.2013.8.08.0006

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ 42.***.***.0005-97

Autor

VALE SA

Autor

VALE SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/04/2026, 16:59

Baixa Definitiva

04/04/2026, 16:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO SOEIRO BORGES

CPF 038.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/ES 30066•Representa: ATIVO

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES 8545•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS PEIXOTO

OAB/MG 50131•Representa: PASSIVO

SAMARA TELES PEIXOTO

OAB/MG 172149•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para ANTONIO SOEIRO BORGES - CPF: 038.250.786-04 (APELADO), FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA - CNPJ: 42.271.429/0005-97 (APELANTE) e VALE SA (APELANTE).

04/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de VALE SA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO SOEIRO BORGES em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 11:06

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 11:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA - CNPJ: 42.271.429/0005-97 (APELANTE) e provido

03/12/2025, 11:04

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:22

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 11:06

Acórdão

•02/02/2026, 11:05

Acórdão

•03/12/2025, 11:04

Relatório

•19/09/2025, 16:37

Decisão

•01/07/2024, 16:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h