Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: HELITON DO SACRAMENTO, LUSANGELA DA SILVA BENICHIO DO SACRAMENTO, F. B. D. S. Advogado do(a)
INTERESSADO: JONIMAR FIORIO ARAUJO - ES15837
INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, LUIZ GAMA OLIVEIRA, LOCANORTE SERVICOS EIRELI, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - SAAE intimado para efetuar o cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523, §1º do CPC, observado o disposto na Lei Estadual 4.569/1991 e Ato Normativo Conjunto TJES/CGJ-ES nº 36/2018 (Depósito judicial no Banco Banestes). Fica ciente a HELITON DO SACRAMENTO, LUSANGELA DA SILVA BENICHIO DO SACRAMENTO E F. B. D. S. que, transcorrido in albis o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, deverá providenciar a devida atualização, com a inclusão da multa de 10%, independentemente de nova intimação, sob pena de prosseguimento da execução. Linhares/ES, 12 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5003314-71.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2026, 00:00