Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002815-38.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 7ª Vara Criminal

Partes do Processo

ADMINISTRACAO PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

RAMIRO HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO TAVARES

OAB/ES 21228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVEIRA em 13/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARA LAYBER DA SILVEIRA

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

07/03/2026, 02:27

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado do(a) REU: CARLOS ANTONIO TAVARES - ES21228 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 7ª Vara Criminal, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor do R. Despacho ID 66232236. VILA VELHA-ES, 2 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 7ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492730 PROCESSO Nº 5002815-38.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:20

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:15

Embargos de declaração não acolhidos de ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVEIRA - CPF: 167.315.607-07 (REU).

01/04/2025, 14:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:46

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:20

Petição (outras)

•06/08/2025, 12:30

Decisão

•01/04/2025, 14:42

Despacho

•13/03/2025, 13:35

Petição (outras)

•18/02/2025, 17:09

Sentença

•18/02/2025, 13:51

Sentença

•17/02/2025, 14:10

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/10/2024, 14:54

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/10/2024, 17:57

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/08/2024, 17:15

Decisão

•31/07/2024, 16:07

Despacho

•25/07/2024, 13:06

Decisão

•01/03/2024, 15:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h