Recurso Inominado Cível 5033618-38.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.221,30

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCIANO JOSE VAREJAO FASSARELLA FILHO

CPF 131.***.***-01

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/09/2025, 11:26

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:26

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TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUY SIMOES CERQUEIRA

OAB/ES 20907•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 24/09/2025 para LUCIANO JOSE VAREJAO FASSARELLA FILHO - CPF: 131.294.327-01 (RECORRENTE).

25/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE VAREJAO FASSARELLA FILHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:01

Expedição de intimação - diário.

15/09/2025, 16:14

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de LUCIANO JOSE VAREJAO FASSARELLA FILHO - CPF: 131.294.327-01 (RECORRENTE)

09/09/2025, 21:24

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

22/07/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de juntada de guia

30/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de GUY SIMOES CERQUEIRA em 28/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:00

Expedição de intimação eletrônica.

16/06/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:50

Documentos

Decisão Monocrática

•09/09/2025, 21:24

Despacho

•12/06/2025, 14:50

Sentença

•22/07/2024, 14:43

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