5007057-44.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

CLAUDIO JUNIOR DAS DORES COUTINHO

CPF 019.***.***-14

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE FELIX NICCHIO

OAB/SP 281561•Representa: ATIVO

MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO PASSAMANI MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIOR DAS DORES COUTINHO em 01/12/2025 23:59.

06/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIOR DAS DORES COUTINHO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:29

5007057-44.2022.8.08.0024

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIOR DAS DORES COUTINHO em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIOR DAS DORES COUTINHO em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CLAUDIO JUNIOR DAS DORES COUTINHO em 14/11/2025 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

legal