Recurso Inominado Cível 5005913-21.2024.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

LILIANE FERREIRA NUNES CAPUCHO

CPF 057.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 16:31

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

LAIS DA SILVA CANICALI

OAB/ES 40734•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e LILIANE FERREIRA NUNES CAPUCHO - CPF: 057.754.467-55 (RECORRIDO).

26/01/2026, 16:29

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 23:29

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:43

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 16:58

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2025, 17:12

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2025, 17:12

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

22/05/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:04

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 10:43

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 23:29

Despacho

•17/10/2025, 17:12

Decisão

•14/03/2025, 17:20

Embargos de Declaração em PDF

•12/02/2025, 20:56

Sentença

•29/01/2025, 15:11

Despacho

•28/11/2024, 15:09

Decisão

•18/11/2024, 19:03

Despacho

•08/11/2024, 15:32

Decisão

•31/10/2024, 17:28

Decisão

•27/09/2024, 15:59

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