Ação Penal - Procedimento Sumário 0004494-62.2018.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0004494-62.2018.8.08.0038

Acao Penal Procedimento SumarioReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FABIO NEVES DE SOUZA

Terceiro

FABIO NEVES DE SOUZA

Reu

ALDENIR RAIOL DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAILA FAGUNDES ALVES

OAB/ES 29840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de FABIO NEVES DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/03/2026, 01:56

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

09/03/2026, 01:56

Transitado em Julgado em 13/02/2025 para ALDENIR RAIOL DA SILVA (TESTEMUNHA POLO ATIVO).

24/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABIO NEVES DE SOUZA Advogado do(a) REU: MAILA FAGUNDES ALVES - ES29840 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 88743414 NOVA VENÉCIA-ES, 5 de fevereiro de 2026. JANINE GERALDO COSTA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Criminal Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004494-62.2018.8.08.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:06

Juntada de certidão

05/02/2026, 09:05

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

26/01/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2025, 14:45

Documentos

Petição (outras)

•06/02/2026, 15:57

Sentença - Mandado

•26/01/2026, 15:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/10/2025, 21:04

Despacho - Mandado

•25/05/2025, 10:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h