Cumprimento de sentença 5006097-11.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:03

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LUZENI FERNANDES RODRIGUES INTERESSADO: BRENDA VIEIRA OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: ELICIO RANGEL DIAS FILHO - ES22768 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO A consulta ao Infojud _ Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI) foi juntada ao id.94596842, com registro de que o Juízo promove a busca considerando a data da distribuição. Em relação ao pedido de busca de ações em que a requerida seja parte, para penhora no rosto dos autos, cabe à exequente promover a pesquisa, até porque se tratam de informações públicas disponíveis na internet. No ensejo, indefere-se o pedido de inclusão do nome da executada no CNIB, eis que a medida é contrária aos princípios insculpidos no art. 2º da Lei 9.099/95, que norteiam este microssistema, especialmente o da celeridade, pois não poderia o feito permanecer suspenso por longo período esperando o acaso, isto é, até que haja constrição de bem imóvel. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5006097-11.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, de maneira objetiva, indicar bens da executada passiveis de penhora ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. SERRA, 12 de maio de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: LUZENI FERNANDES RODRIGUES Endereço: Avenida Corsanto, 164, Bloco F, apt. 506, Residencial Vista do Mestre, SERRA - ES - CEP: 29162-206 Nome: BRENDA VIEIRA OLIVEIRA Endereço: Rua Fidelina Pereira da Costa, 200, APTO 100 BLOCO C, Rosário de Fátima, SERRA - ES - CEP: 29161-131

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/05/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 11:18

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:21

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LUZENI FERNANDES RODRIGUES INTERESSADO: BRENDA VIEIRA OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: ELICIO RANGEL DIAS FILHO - ES22768 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Promoveu-se consultas aos sistemas sisbajud (teimosinha), renajud e infojud em face da empresária individual (CNPJ), no entanto, não foram localizados bens passíveis de constrição, com registro de que se procedeu o desbloqueio da quantia ínfima atingida (R$15,51), na forma do art. 836 do CPC. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5006097-11.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se. SERRA, 7 de abril de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: LUZENI FERNANDES RODRIGUES Endereço: Avenida Corsanto, 164, Bloco F, apt. 506, Residencial Vista do Mestre, SERRA - ES - CEP: 29162-206 Nome: BRENDA VIEIRA OLIVEIRA Endereço: Rua Fidelina Pereira da Costa, 200, APTO 100 BLOCO C, Rosário de Fátima, SERRA - ES - CEP: 29161-131

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão

05/04/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:18

Decisão

•13/05/2026, 11:18

Decisão

•07/04/2026, 15:53

Decisão

•07/04/2026, 15:53

Decisão

•27/03/2026, 11:57

Decisão

•27/03/2026, 11:57

Decisão

•03/03/2026, 16:57

Decisão

•03/03/2026, 16:57

Decisão

•27/01/2026, 14:13

Decisão

•27/01/2026, 14:13

Decisão

•03/11/2025, 10:15

Decisão

•03/11/2025, 10:15

Despacho

•23/07/2025, 19:18

Despacho

•23/07/2025, 19:18

Sentença

•09/04/2025, 12:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h