Recurso Inominado Cível 5008824-49.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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5008824-49.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.461,70

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAFAELA FRANCISCO DE SOUSA

CPF 055.***.***-43

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/09/2025, 14:39

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MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS

OAB/ES 24905•Representa: ATIVO

RENATA MONTEIRO TOSTA

OAB/ES 11943•Representa: ATIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 26/08/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRIDO) e RAFAELA FRANCISCO DE SOUSA - CPF: 055.558.677-43 (RECORRENTE).

01/09/2025, 14:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRIDO) e não-provido

30/07/2025, 16:51

Juntada de certidão - julgamento

30/07/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 15:29

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.

14/07/2025, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 18:04

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 11:50

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

12/02/2025, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

12/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

12/02/2025, 15:31

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:30

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 16:51

Despacho

•25/06/2025, 11:50

Sentença

•29/10/2024, 13:16

Despacho

•12/03/2024, 14:00

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