Apelação Criminal 0000725-52.2019.8.08.0057 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude

Partes do Processo

PIERRE ANGELO GUIMARAESSAFIRA

CPF 064.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS

OAB/ES 33393•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 16:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/03/2026, 16:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para PIERRE ANGELO GUIMARAESSAFIRA - CPF: 064.586.465-00 (APELANTE).

08/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de PIERRE ANGELO GUIMARAESSAFIRA em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de PIERRE ANGELO GUIMARAESSAFIRA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Publicado Certidão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

03/03/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 08/12/2025.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:07

Transitado em Julgado em 23/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

01/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 12:41

Expedição de Intimação - Diário.

04/12/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:13

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 18:13

Acórdão

•28/11/2025, 13:28

Despacho - revisor

•03/10/2025, 18:23

Relatório

•03/10/2025, 18:00

Despacho

•12/08/2025, 14:59

Despacho

•11/08/2025, 13:37

Decisão

•08/08/2025, 09:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h