Ação Penal - Procedimento Sumário 0001398-13.2021.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SILVANA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES

Autor

SILVANA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES

Terceiro

MARLENE NUNES DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS

OAB/ES 19356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURINEI PEDRO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

07/03/2026, 02:21

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SAMUEL DE JESUS INACIO

Terceiro

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

07/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 18:49

Expedição de Comunicação via central de mandados.

25/02/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:49

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:45

Juntada de certidão

24/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SILVANA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES REU: MAURINEI PEDRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a audiência designada para o dia 23/02/2026 ocorrerá normalmente. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 5 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001398-13.2021.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de MARLENE NUNES DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Juntada de certidão

05/02/2026, 09:05

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 18:49

Despacho

•25/02/2026, 18:49

Despacho

•19/09/2025, 16:39

Despacho

•19/09/2025, 16:39

Decisão - Carta

•22/08/2025, 16:21

Decisão - Carta

•22/08/2025, 16:21

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