Recurso Inominado Cível 5037438-64.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.571,16

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Autor

DALMYR LUIZ FERREIRA CONSTANTINO

CPF 244.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

20/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:02

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: ATIVO

IANNICK DADALTO MARCHETTI FERREIRA

OAB/ES 29240•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/10/2025 para AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (RECORRENTE) e DALMYR LUIZ FERREIRA CONSTANTINO - CPF: 244.197.027-53 (RECORRIDO).

20/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 05:34

Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:34

Expedição de intimação - diário.

07/10/2025, 12:34

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (RECORRENTE)

06/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

10/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:40

Juntada de Aviso de Recebimento

10/07/2025, 16:33

Expedição de carta postal - intimação.

25/06/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 12:06

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

04/06/2025, 14:36

Documentos

Decisão Monocrática

•06/10/2025, 18:00

Despacho

•23/06/2025, 13:36

Sentença

•20/12/2024, 00:28

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